Durante o XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (que acontece desde o último dia 25, em Gramado/RS), os representantes dos secretários municipais de saúde do Nordeste realizaram uma reunião para debater as dificuldades vivenciadas na Região.

Encabeçada pelo presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL), Pedro Hermann Madeiro, a reunião contou com os presidentes dos COSEMS dos Estados do Ceará, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte. A pauta central foram as políticas excludentes do Governo Federal, em relação ao Nordeste, especialmente no que concerne aos municípios de pequeno porte.

“Em nosso Estado, não conseguimos fazer com que os profissionais médicos cumpram a carga horária do Programa Saúde da Família (PSF). Até porque temos poucos médicos interessados em fazer PSF e com perfil adequado para tanto. Sei que esta situação não é exclusiva do Piauí. Em todo o Nordeste esta é uma questão recorrente. Precisamos construir políticas alternativas para enfrentar esta problemática”, disse a presidente do COSEMS/PI, Ilvanete Beltrão.

O representante maior das Secretarias Municipais de Saúde do país, o presidente do Conasems, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, que é gestor de saúde do município de Maringá/PR, destacou que os entraves detectados na plena execução da Estratégia Saúde da Família, estão acontecendo em todo o Brasil. “A minha cidade fica na Região Sul e nós estamos enfrentando os mesmos problemas. O que precisamos é avaliar a nossa atuação, dentro das especificidades regionais. O Nordeste tem o apoio irrestrito do Conasems. É urgente que tenhamos olhares diferenciados para situações diferenciadas”, ponderou.

Para Pedro Madeiro, deve ser imediata a construção de novas teses para acabar, definitivamente, com as distorções das políticas nacionais de saúde. “O Nordeste têm os piores indicadores sociais do país. Obviamente nossa situação não é igual a do Sul ou Sudeste. Nós precisamos definir bem a responsabilidades dos três níveis de governo quanto à organização da atenção básica territorial para conseguirmos um avanço significativo. Em nossas assembléias, em Alagoas, ficou clara a difícil questão do profissional médico. O não-cumprimento da carga horária e os altos salários exigidos pela categoria são situações que pretendemos solucionar com a Nota Técnica que elaboramos em parceria com os prefeitos do Estado. Os gestores têm obrigação de definir uma posição oficial frente às dificuldades constatadas”, destacou.

Dentre os pontos da referida Nota Técnica destacam-se a implantação de uma política salarial regionalizada, considerando as peculiaridades existentes, e a redefinição da política de financiamento da Atenção Básica e das equipes do PSF.