Em Maceió,
secretário de Quebrangulo aponta
dificuldades do PSF em Alagoas
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O
Secretário de Saúde, de Quebrangulo, Pedro Madeiros
marcou firme presença como presidente do Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde (Cosems\AL) nesta segunda-feira,12, em
Maceió, durante reunião convocada pela
Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O
evento contou com prefeitos e secretários municipais de
saúde, que discutiram estratégias para a melhoria
das ações e serviços da Atenção
Básica, no Estado, sobretudo no que diz respeito às
Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).
Além de Pedro Madeiro como debatedor, a reunião
também contou com o presidente da AMA, Luciano Barbosa e de
Herbert Mota, Secretário Estadual de Saúde.
Pedro Madeiros iniciou os debates, explanando sobre a
situação da atenção primária
à saúde em Alagoas. Em sua fala, ele citou a portaria 648
de março de 2006, que versa sobre o funcionamento da
Atenção Básica, no Brasil, e sua
regulamentação. “Na prática, o que acontece
é um ‘travamento’ dos recursos financeiros quando
ele agrega ao repasse, condicionantes de equipe mínima e carga
horária. “Nós precisamos definir bem a
responsabilidades dos três níveis de governo quanto
à organização da atenção
básica territorial para conseguirmos um avanço
significativo”, disse.
Em sua apresentação, Pedro Madeiro, esclareceu que uma
Equipe de Saúde da Família (ESF), da Modalidade I (com
população de até 30 mil habitantes e Índice
de Desenvolvimento Humano igual ou inferior a 0,7), e que se encaixa na
maioria dos municípios do Estado, possui um valor de Incentivo
(federal), na ordem de R$ 9.600,00. As demais (Modalidade II) possuem
Incentivo de R$ 6.400,00. “O problema é que o valor
médio de uma ESF / mês é de 37.363,83, contando os
gastos com profissionais, medicamentos, expedientes, aluguel,
água, energia, entre outros. Ou seja, o incentivo dá
apenas para pagar o médico e seus encargos. O restante é
o município que tem que financiar”, desabafou.
O presidente da AMA disse que tal realidade deve ser relatada e
debatida com o Ministério da Saúde. “Nós
levaremos esta pauta para a marcha dos prefeitos, que acontecerá
em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de maio. No mesmo mês
acontece o XXVI Congresso Nacional de Secretários Municipais de
Saúde, em Gramado (RS). Lá, os municípios
também devem levar esta problemática, que certamente
não se restringe à Alagoas, para uma discussão
nacional”, observou. O prefeito Luciano Barbosa ainda sugeriu um
PAB fixo e variável estadual, para os municípios,
solicitando esta avaliação por parte da SESAU.
Ao final dos debates ficou acordada a constituição de uma
Comissão Técnica formada pelos coordenadores dos
Colegiados de Gestão Regional, AMA, COSEMS e SESAU. A primeira
reunião ficou agendada para a próxima segunda-feira (19),
na sede do COSEMS, a partir das 08h00.
“Acredito que hoje demos um importante passo rumo ao
fortalecimento da Atenção Básica em nosso Estado.
Tenho certeza que os desdobramentos das discussões, na
Câmara Técnica, serão fundamentais para esse
avanço”, concluiu o secretário estadual de
saúde Herbert Motta. |
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